Fábia Assumpção / Agência Alagoas
O governador Paulo Dantas entregou, nesta sexta-feira (11), diversas obras no município de Poço das Trincheiras, no Sertão de Alagoas, que somam investimentos de mais de R$ 10 milhões. Também foram distribuídos títulos de posse de terra a 205 famílias rurais pocenses, por meio do Programa Rural Legal, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral).
As entregas ocorreram durante as comemorações de emancipação política do município, em solenidade no povoado Quandu.
O governador Paulo Dantas parabenizou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo presidente do Tribunal da Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, e pela união de esforços que tem sido promovida pelo prefeito da cidade de Porto das Trincheiras, José Valmiro Gomes da Costa; pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri) e o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Alagoas (Iteral).
"Essa união de esforços e de propósitos é o que proporciona estarmos no dia de hoje entregando esse direito essencial para o homem do campo, para o produtor rural, para o agricultor familiar aqui da cidade de Poço das Trincheiras, dando a ele condições materiais de alcançar um patamar melhor para as suas próprias vidas, para os seus familiares", disse Paulo.
"Esse título representa o direito adquirido, segurança jurídica, representa colocar o agricultor familiar em outro patamar de vida. À medida que ele tem o seu registro, a sua escritura, ele pode fazer operações de crédito, ampliar os seus negócios, comprar um maquinário, ir em busca de mais tecnologia e de mais inovação para produzir melhor, para melhorar a sua rentabilidade, a sua produtividade", acentuou.
O programa de regularização fundiária do Iteral, criado a partir da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado entre os poderes Executivo, Judiciário e Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg), tem por objetivo beneficiar agricultores familiares em condição de vulnerabilidade socioeconômica, por meio da entrega de títulos de terra - de imóveis rurais de até 50 hectares - registrados de forma gratuita.
Para o presidente do TJAL, a entrega dos títulos de terra é um momento muito importante, não só para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. "É importante, principalmente, para a população de Poço das Trincheiras, porque os produtores rurais que se encontram na faixa de vulnerabilidade vão hoje ter o seu documento de propriedade. Direito constitucionalmente garantido e que nós estamos fazendo valer nesse instante", afirmou Bittencourt.
O programa de regularização fundiária da história do Estado de Alagoas, criado em 2017, ainda durante a administração Renan Filho, e executado a partir do início da gestão Paulo Dantas, estipulou a meta de 7.200 títulos de propriedade entregues até dezembro de 2026. "Vamos ampliar as equipes do programa no Iteral para que possamos aumentar a entrega para 10 mil títulos até o fim da minha gestão", anunciou Paulo Dantas.
O agricultor Pedro Dias da Silva, 80 anos, esperava há mais de 30 anos pelo título da posse de sua terra, no Povoado Quandu. "Há muito tempo que eu estou esperando receber esse papel, porque as pessoas pediam até para o processo de aposentadoria e eu não tinha", contou.
Com o título, Pedro se sente mais seguro para tocar a terra, onde cultiva uma série de produtos e conta com umas cabeças de gado, e celebra por deixar tudo regularizado para os três filhos e 11 netos.
O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, revelou que está prevista a entrega, ainda em 2025, de mais quatro mil títulos de terra, já emitidos pelo Iteral e em processo de registro nos cartórios, nos municípios de Mata Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Pindoba, Carneiros e Senador Rui Palmeira.
Entrega de obras
Durante o evento, Paulo Dantas e o prefeito José Valmiro Gomes da Costa fizeram a entrega de chaves de nove moradias a comunidades quilombolas, dentro do projeto de construção de 50 unidades habitacionais pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), em parceria com o município.
Os convênios entre o Governo de Alagoas e a Prefeitura de Poço das Trincheiras para a construção e melhorias de casas estão orçados em cerca de R$ 9 milhões, beneficiando 350 famílias de baixa renda e que vivem em condições insalubres de moradia, garantindo dignidade habitacional e melhoria na qualidade de vida.
Foi inaugurada, ainda, a passagem molhada sobre o Rio Ipanema e a pavimentação asfáltica do povoado Quandu, obras do Programa Pró-Estrada.
A passagem tem uma extensão de 165 metros, com nove metros de largura, e que resolve definitivamente o problema de escoamento de água pluvial na via, principalmente durante a quadra chuvosa, facilitando, com isso, o tráfego de veículos motorizado e de tração animal, motocicletas, bicicletas e pedestres. A obra contou com investimentos na ordem de R$ 2,5 milhões, do Tesouro Estadual.
Paulo Dantas anunciou que voltará ao município para entregar novas obras, como um ginásio poliesportivo e uma escola estadual com 12 salas de aula. "Tenho certeza que, nesse segundo mandato do prefeito Valmiro, será ainda melhor, porque ele contará com todo meu apoio ", garantiu.
O governador expressou sua felicidade por estar entregando a ponte tão sonhada sobre o Rio Ipanema e o asfalto do povoado Quandu. "Nós já viemos aqui entregar creches, mas vamos voltar para entregar ginásio poliesportivo e uma escola de seis salas. E nós vamos, juntos, unir todas as nossas energias e esforços para cumprirmos os nossos compromissos", assegurou.
Para o prefeito José Valmiro Gomes da Costa todas as ações desenvolvidas pelo Governo Paulo Dantas são positivas para o desenvolvimento do município. "Poço das Trincheiras está avançando, crescendo e desenvolvendo, e essas ações só contribuem positivamente para que esse avanço continue", disse o prefeito.
Tratores e sementes
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), em parceria com o município, também investiu R$ 233 mil na aquisição de um trator para atender os agricultores de Poço das Trincheiras.
A Seagri também fez a entrega de sementes, do Programa Planta Alagoas, a cooperativas agrícolas e à Prefeitura de Poço das Trincheiras, que serão distribuídas com pequenos agricultores.
De acordo a secretária de Estado da Agricultura e Pecuária, Aline Rodrigues, a entrega de equipamentos às comunidades rurais fortalece o processo de mecanização agrícola, otimiza o preparo do solo, aumenta a eficiência produtiva, reduz custos e impulsiona a competitividade dos produtores locais, promovendo o desenvolvimento sustentável da região.
Foram assinadas, ainda, as ordens de serviço para construção de 127 cisternas, sendo 87 de placas de 16 mil litros, que atendem ao uso doméstico das famílias, e 40 de calçadão de 52 mil litros, que viabilizarão a produção agropecuária.
Por meio do Programa Água Doce, foram recuperados os sistemas de dessalinização dos povoados Jacu e Minação. A obra beneficia 114 famílias das duas comunidades rurais, totalizando 456 pessoas atendidas com água de qualidade, totalizando mais de R$ 1 milhão em investimentos.
Na comunidade Minação, a recuperação do sistema de dessalinização beneficiou 45 famílias, contabilizando 180 pessoas. Na comunidade Jacú, 69 famílias, no total de 276 pessoas, também estão recebendo uma oferta maior de água de qualidade, promovendo bem-estar e saúde a elas.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gino César, há uma determinação do governador Paulo Dantas de estar próximo das comunidades, ouvir suas demandas e garantir que os equipamentos públicos estejam funcionando e cumprindo seu papel. “A Semarh faz o que o governo gosta de fazer: cuidar das pessoas. A recuperação desses sistemas representa mais do que uma simples ação técnica, é uma política pública de dignidade e respeito ao povo do Sertão”, afirmou Gino.
Participaram da solenidade em Poço das Trincheiras, o deputado federal Luciano Amaral e o deputado estadual Ronaldo Medeiros, além de integrantes do Poder Judiciário, secretários de Estado, vereadores e a comunidade pocense.
