RIO DE JANEIRO – O cantor de funk MC Poze do Rodo foi preso nesta quarta-feira (29) em operação realizada pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. No entanto, o que chamou atenção não foi apenas a prisão em si, mas a forma como o artista foi exposto publicamente, algemado de maneira desnecessária e exibido como troféu midiático, em aparente violação à Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas imagens amplamente divulgadas nas redes sociais e na imprensa, MC Poze aparece sendo conduzido por agentes com algemas aparentes, em um cenário claramente explorado para fins sensacionalistas. De acordo com a súmula do STF, “só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros”, o que não se aplicaria visivelmente à situação do cantor, que não apresentava resistência nem oferecia ameaça no momento da detenção.
Especialistas em direito penal e entidades de direitos humanos apontam que a forma como a prisão foi conduzida agride o princípio da dignidade da pessoa humana, além de violar frontalmente normas estabelecidas pela Corte Suprema. “O que vimos foi uma espetacularização da prisão, em total descompasso com os princípios constitucionais”, criticou um advogado criminalista ouvido pela reportagem.
MC Poze, conhecido por sua trajetória artística nas comunidades cariocas e pelas letras que retratam a realidade periférica, já foi alvo de outras polêmicas, mas sua prisão desta vez acende o alerta para o uso desproporcional da força estatal contra figuras públicas, sobretudo negras e oriundas de favelas.
Organizações civis já se manifestam nas redes cobrando que o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado analisem a legalidade da atuação policial. A defesa do artista também deve acionar o Judiciário para requerer providências sobre a exposição indevida.
A prisão de MC Poze não deve se tornar um espetáculo. O devido processo legal e a presunção de inocência devem prevalecer sobre o clamor por likes e manchetes.
