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05/01/2023 às 12h46min - Atualizada em 05/01/2023 às 12h46min

Ênfase no servidor público: Aumento de 32,5% no salário da educação em 2022

Estado utilizou 85% da receita do Fundeb com pagamentos de profissionais

Agência de Alagoas

Um levantamento feito pelo Governo de Alagoas mostrou que no ano de 2022 os investimentos com pagamento dos servidores da Educação estadual cresceram 32,5% em relação ao ano anterior. O resultado faz parte da política de valorização dos servidores estaduais e da priorização dos investimentos em melhoria do ensino na rede pública.
 

O pagamento da folha é feito com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), oriundos de receitas tributárias da União, estados e municípios. Em 2022, a receita do Fundeb foi de R$ 1,1 bilhão. Desse total, R$ 953 milhões foram investidos em pagamento de professores e demais servidores da Educação, o que representa 85% do valor. 


Pela regra do Fundeb, estados e municípios devem utilizar ao menos 70% da receita do fundo da educação com pagamento de pessoal e encargos sociais. No caso de Alagoas, os outros 15% foram destinados para investimentos em construção de escolas, manutenção predial e de equipamentos, além de complementar despesas com programas como Cartão Escola 10 e Professor Mentor. 


“Durante anos, o Estado foi cobrado para que investisse os recursos do Fundeb na valorização dos profissionais da educação. Alagoas dá exemplo para o Brasil ao aplicar a totalidade da receita no que mais importa: profissionais bem remunerados e infraestrutura adequada”, comemora o secretário Estadual de Educação, Marcius Beltrão, ressaltando que em 2022 foram nomeados mais 3 mil novos servidores na Educação.


RATEIO

A Secretaria Estadual de Educação emitiu nota na última segunda-feira (2) na qual informou que não haveria pagamento de rateio de Fundeb referente ao exercício do ano anterior. O secretário Marcius Beltrão justificou que como o valor destinado ao pagamento da folha e demais investimentos na educação, não houve sobra que justificasse rateio entre os profissionais da educação.
 

“Para efeito de comparação, em 2021 a soma da folha mais o rateio foi de R$ 785 milhões. Já em 2022, só com folha, foram pagos 21,5% a mais que no ano anterior”, explicou. Quando se retira o valor pago com o rateio, o aumento do investimento na folha chega a 32,5%.


Para a secretária Estadual de Planejamento, Gestão e Patrimônio, Renata dos Santos, a aplicação da totalidade dos recursos do Fundeb demonstra melhor capacidade de planejamento e de gestão por parte do governo. “Chegamos a ser elogiados por instituições nacionais especializadas  em educação por esse resultado, já que conseguimos ser bem sucedidos na aplicação dos recursos”, complementou Renata dos Santos.


A folha da Educação conta com cerca de 50 mil servidores ativos e inativos. Após a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), na carreira do professor os salários passaram ao mínimo de R$ 4.500,00, podendo chegar a R$ 7.172,00, no final de carreira com doutorado.

Fonte: Agência de Alagoas 


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