O voto aos 16 anos: Dívida Histórica da Juventude com Renan Calheiros na Constituinte de 1988

Recordar a atuação de Renan Calheiros nesse episódio é reconhecer uma contribuição documentada para a ampliação da participação política juvenil

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O voto aos 16 anos: Dívida Histórica da Juventude com Renan Calheiros na Constituinte de 1988
Foto Ilustrativa

 

Em 1988, o Brasil escrevia uma nova Constituição após mais de duas décadas de regime militar. Entre as decisões tomadas pela Assembleia Nacional Constituinte, uma abriu espaço para uma geração inteira participar das eleições: o direito de votar, de forma facultativa, a partir dos 16 anos. 

Renan Calheiros participou daquele debate como deputado federal constituinte, antes de se tornar senador. Deputado Constituinte Renan Calheiros foi autor da proposta para facultar o voto aos 16 anos, sua defesa da capacidade dos jovens dessa idade de votar foi fundamental para aprovação na Constituição de 1988.

A mudança foi incorporada ao artigo 14 da Constituição de 1988. Desde então, brasileiras e brasileiros de 16 e 17 anos podem tirar o título e escolher se desejam votar. Ao completar 18 anos, passam a seguir a regra geral de obrigatoriedade do voto. 

Recordar a atuação de Renan Calheiros nesse episódio é reconhecer uma contribuição documentada para a ampliação da participação política juvenil. A conquista, aprovada pela Assembleia Constituinte, pertence à história democrática do país e a cada jovem que, desde 1988, pôde entrar na cabine de votação antes da maioridade. 

Se há uma dívida histórica a lembrar, ela é a de preservar o conhecimento sobre como esse direito foi conquistado. O voto aos 16 anos permanece como uma possibilidade concreta de participação: uma escolha que a Constituição colocou nas mãos da juventude brasileira.

 


FONTE: Redação
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