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10/11/2021 às 03h41min - Atualizada em 10/11/2021 às 03h41min

Veja novas datas para renovação da CNH em Alagoas

Contran retomou prazos, que estavam suspensos desde março do ano passado por causa da pandemia do novo coronavírus.

G1

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) retomou os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículos e outras cobranças que estavam suspensas desde março do ano passado por causa da pandemia do novo coronavírus em Alagoas. As novas datas foram publicadas nesta terça-feira (9), no Diário oficial da união (DOU) (veja na tabela ao final do texto).

A medida se se aplica aos veículos registrados ou que venham a ser registrados no estado.

Além da CNH, também foi retomado o prazo para o vencimento da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas ou que vão vencer, no período de 1º de março de 2020 a 31 de dezembro de 2022.

Por causa da pandemia, o Contran havia interrompido, por tempo indeterminado, os prazos de apresentação de defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação.

Foram também interrompidos os prazos para os procedimentos de transferência de propriedade do veículo e emplacamento de veículos novos.

Com a retomada, os proprietários precisam ficar atentos ao novo calendário. Uma das datas é com relação à transferência de propriedade e licenciamento de veículos adquiridos a partir de 17 de novembro deste ano.

Ainda segundo o texto publicado no DOU, as CNHs e ACCs já vencidas continuam válidas até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma.

O Contran definiu, ainda, que o veículo novo adquirido entre 4 de março e 16 de novembro deste ano deve ser registrado e licenciado até 31 de dezembro de 2021. O mesmo prazo vale para a transferência de propriedade de veículo adquirido entre 12 de fevereiro e 16 de novembro deste ano.


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