Arte: IMAAgricultores familiares e proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) têm até o dia 15 de dezembro para se inscrever no Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA), uma iniciativa do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). O programa oferece remunerações que podem chegar a R$ 30 mil para o edital Agroecologia e até R$ 80 mil para o de RPPNs.
Para se inscrever, os interessados devem se credenciar até o dia 11 de dezembro. Caso o credenciamento já tenha sido realizado, é necessário verificar se estão aptos para as inscrições dos editais aqui. Caso não estejam, é possível realizar o credenciamento através do Portal IMA+.
Vale ressaltar que o edital de PSA Agroecologia vai destinar valores entre R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00 para os agricultores familiares selecionados. Um dos destaques é a cota “Mulheres da Terra”, que reserva 80% das vagas para mulheres camponesas, incentivando uma maior inclusão.
Já no edital RPPNs, os valores de remuneração variam entre R$ 20.000,00 e R$ 80.000,00, considerando o tamanho das áreas e os custos do uso da terra. Além disso, as áreas no bioma Caatinga têm prioridade devido aos desafios impostos pela desertificação.
Sobre o Programa
O PROPSA é uma política pública que busca incentivar a conservação dos recursos naturais, mitigar os impactos das mudanças climáticas e promover benefícios ambientais. Nesta edição o público-alvo são os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e agricultores familiares, podendo ser remunerados financeiramente pelos serviços ambientais que prestam.
A iniciativa nasceu de um processo participativo, com uma consulta pública realizada em janeiro. Em agosto, o PSA Itinerante percorreu o estado para levar informações sobre todas as etapas necessárias para participar.
Com poucos dias restantes para o fim do prazo, o programa reafirma o compromisso em promover a sustentabilidade e apoiar os provedores de serviços ambientais de Alagoas. Além do mais, todo o trâmite de credenciamento, inscrições e esclarecimentos sobre o PROPSA está disponível no Portal PSA.
