04/04/2024 às 00h35min - Atualizada em 04/04/2024 às 00h35min
Alagoas será um dos destaques na sanção do Marco Regulatório da Cultura, no Recife
100% dos municípios alagoanos devem aderir ao Sistema Nacional de Cultura
A Redação
Em um movimento histórico para a cultura brasileira, Alagoas se destaca pela sua participação ativa e comprometida no lançamento do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que ocorrerá nesta quinta-feira (04), no Recife-PE.
De acordo com o Sandro Regueira, subsecretário do Ministério da Cultura, a contribuição de Alagoas é relevante para o fortalecimento da cultura nacional. "O Sistema Nacional de Cultura é uma antiga demanda do setor cultural brasileiro que busca tornar a política pública de cultura uma prática sistemática nos estados e municípios. Com a adesão ao sistema, cada município se compromete a estabelecer um plano, um fundo e uma comissão de políticas culturais. Isso visa transformar a cultura de uma discussão esporádica para um debate permanente, enfatizando a cultura como elemento unificador da sociedade brasileira", defendeu o alagoano, que estará presente no evento ao lado do presidente Lula e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Regueira enalteceu o papel da ministra Margareth Menezes, a Secretária Roberta Martins e ao Secretário-Executivo Márcio Tavares, que são os principais responsáveis pelo momento histórico.
O subsecretário destacou que Alagoas, com 100% de adesão de seus municípios à Lei Paulo Gustavo, demonstra um compromisso notável com a instituição do SNC. “Essa adesão representa um marco importante para que a cultura seja vista como uma prática ordinária, acessível a todos e ao povo no centro das políticas públicas. A Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc, que preveem a distribuição de recursos significativos para o fomento da cultura, são pilares dessa transformação, garantindo uma transferência de renda substancial para estados e municípios”, disse. “Serão mais de R$ 70 milhões destinados anualmente para Alagoas pelos próximos cinco anos”, complementou.
Sandro Regueira ressalta a visão de unidade e inclusão que a SNC pretende promover no Brasil. “Ao trazer a cultura para o centro de formulação de políticas públicas, o sistema busca superar a ideia de cultura como um evento esporádico, destacando-a como uma expressão cotidiana que reflete as diversas faces do país. Alagoas, com seu engajamento total no processo, emerge como um exemplo de como os estados e municípios podem contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e culturalmente rica”, ressaltou.
Este lançamento histórico, com a sanção presidencial do Projeto de Lei 5.206/2023, não apenas celebra um passo crucial para a cultura brasileira, mas também reforça o papel vital de regiões como Alagoas no cenário cultural do país. A estreia de lançamento, prevista para ocorrer no Teatro Luiz Mendonça no Recife, simboliza a fusão entre cultura, arquitetura e memória afetiva, marcando o início de uma nova fase na política cultural brasileira.
Este momento histórico sublinha a importância da colaboração entre os entes federativos na gestão conjunta das políticas públicas de cultura, prometendo um futuro onde a cultura é reconhecida como pilar de desenvolvimento social e econômico. Alagoas, ao lado de todo o Nordeste, demonstra estar na vanguarda desse movimento, promovendo uma cultura inclusiva e integrada, essencial para o avanço das políticas culturais brasileiras.
