No dia 21 de dezembro de 2022, o Diário Oficial dos municípios escancarou um escândalo que pode resultar em uma nova CPI na Câmara de Arapiraca. O prefeito Luciano Barbosa (MDB) renovou um contrato de quase R$ 10 milhões de uma empresa de autopeças da família do ferrenho defensor e líder do governo na Câmara, Léo Saturnino. A relação que ganhou hoje publicidade já era motivo de conversas de bastidores e, agora, deve ser alvo de investigação.
Conforme a publicação no Diário, o valor do contrato é de quase 10 milhões, para o prazo de um ano. Ou seja, de dezembro de 2022 a dezembro de 2023. A empresa vencedora do certame, Auto Peças Azul Ltda, teve o contrato renovado por mais um ano, por meio de um Termo Aditivo, que garantiu a liberação dessa bolada para os familiares do vereador e aliado de Barbosa na Câmara.
Vereadores ouvidos pela reportagem questionam a coincidência de logo a empresa ligada ao líder do governo ter sido escolhida em meio a centenas de outras que atuam em cidades vizinhas com prestação de serviço reconhecidamente de qualidade. Os parlamentares apontaram também que o Léo Saturnino tirou o nome dele do registro, mas se puxar as alterações societárias, ficará claro que a empresa que contratada é dele.
Os parlamentares apontam também que esse fato não passará despercebido pelos órgãos de controle e da Câmara. Eles alegam que o contrato tem toda as características de uma relação criminosa em troca de favores escusos.
ATO DE IMPROBIDADE
Diante dos documentos, especialistas em licitação apontaram uma série de problemas no formato escolhido por Luciano Barbosa para contemplar a empresa do seu aliado, a exemplo da adesão por ata à contratação. Eles argumentam que, considerando que se trata de uma empresa de um vereador do município (em nome atualmente da esposa e irmão), que não houve sequer licitação, o procedimento é crivado de irregularidades. “O prefeito pode até responder por improbidade administrativa. Não faz sentido esse ter sido o modelo adotado. Não é o mais comum”, reagiu um jurista.
TEM MUITO MAIS
Os documentos aos quais a reportagem teve acesso mostram que Fábio Barbosa de Almeida (irmão do vereador) é ou era proprietário do Auto Posto Batingas Ltda, com CNPJ 151380570001-29, localizado no Sítio Cangandú, na zona rural de Arapiraca. No local, conforme documentos, funciona a Auto Peças Almeida, do mesmo grupo da Auto Peças Azul, dentro de um esquema que funciona com base numa estrutura familiar, ganhando dinheiro, numa ação entre amigos.
