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26/10/2022 às 10h32min - Atualizada em 26/10/2022 às 10h32min

Decisão unânime do STF pelo retorno de Paulo ao governo confirma armação política contra o candidato

O Fato

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (25) por unanimidade o retorno de Paulo Dantas (MDB) ao governo de Alagoas. Os cinco ministros do colegiado acompanharam o voto de Luís Roberto Barroso, que já havia derrubado o afastamento do governador na noite de segunda-feira a pedido da defesa. 

O ministro Barroso considerou que há dúvida sobre a competência do Superior Tribunal de Justiça para determinar o afastamento do governador, já que os fatos apontados na investigação datam de época anterior ao exercício do cargo no Executivo estadual. 

O ministro Gilmar Mendes, que acompanhou a decisão de devolver o mandato de Paulo Dantas na segunda, argumentou que o Código Eleitoral proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários de 15 dias antes do primeiro turno até as 48 horas depois do segundo turno. Votaram ainda a favor do retorno os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

A decisão unânime do STF reforça a suspeita de armação política do grupo opositor a Paulo nas eleições  – liderado por Arthur Lira - para retirá-lo da disputa, uma vez que seu candidato, Rodrigo Cunha (UB) estacionou nas pesquisas de intenção de votos, com dez pontos atrás do governador.


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