O Comitê Intersetorial da Política para a População em Situação de Rua de Maceió realizou, nesta terça-feira (14), reunião na sede da OAB, no Centro da capital, com o objetivo de avaliar a atual conjuntura dos serviços públicos e propor encaminhamentos para o fortalecimento da rede de atendimento.
O encontro foi conduzido pelo presidente do Comitê, Advogado Raudrin de Lima, e contou com a participação de representantes do Centro POP, CAPS AD, profissionais da área da saúde e integrantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).
Preocupação com a continuidade dos serviços
Entre os principais pontos debatidos, destacou-se a preocupação com a continuidade dos serviços destinados à população em situação de rua, diante das recentes mudanças na gestão municipal.
Como encaminhamento, o Comitê deliberou pela elaboração de documento a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando:
• a nomeação célere de gestores e coordenadores dos equipamentos públicos;
• a priorização da continuidade técnica dos serviços, com base na experiência dos profissionais que já vinham atuando nas unidades.
A medida busca garantir estabilidade administrativa e evitar prejuízos à execução das políticas públicas em curso.
Atenção à rede de saúde mental
Outro tema relevante foi a análise de situação ocorrida em unidade do CAPS AD, que motivou debate sobre o aprimoramento dos protocolos de atendimento em casos de crise.
Como propostas, foram apresentadas:
• a formação de equipe técnica especializada em manejo de crises;
• a capacitação de agentes públicos, especialmente da Guarda Municipal, em temas relacionados à saúde mental e direitos humanos;
• o fortalecimento da articulação institucional com a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SEMSC).
Também foi apontada a necessidade de ampliação da rede de atendimento, considerando a atual demanda e a sobrecarga dos serviços existentes.
Empregabilidade como eixo de inclusão
O Comitê avançou na discussão de estratégias voltadas à inclusão social, com a proposta de criação de um Grupo de Trabalho (GT) de empregabilidade.
O objetivo é acompanhar a inserção da população em situação de rua no mercado de trabalho, além de estruturar um plano de ação a ser apresentado em iniciativas como o mutirão do Pop Rua Jud.
Proposta de Cozinha Solidária
Foi ainda apresentada a proposta de implementação de uma Cozinha Solidária em Maceió, como alternativa de apoio emergencial à população em situação de vulnerabilidade.
Como encaminhamento, foi definida a realização de visita técnica para análise de experiências semelhantes e avaliação da viabilidade do projeto no município.
Encaminhamentos e articulação institucional
A reunião reforçou a importância da atuação integrada entre poder público, sociedade civil e instituições, com foco na efetividade das políticas públicas voltadas à população em situação de rua.
Os encaminhamentos definidos serão formalizados e apresentados aos órgãos competentes, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da rede de atendimento e garantia de direitos.
