Pedro Sales* / Ascom Polícia Científica
No processo pericial, a prova é o principal instrumento na busca pela verdade real, sendo essencial para assegurar a responsabilização do autor de um crime ou a absolvição de um inocente. É exatamente neste contexto que a cadeia de custódia entra em ação, para preservar os vestígios que serão utilizados na investigação.
A correta conservação das evidências assume um papel central, pois garante a integridade, a autenticidade e a credibilidade dos vestígios utilizados na investigação criminal e, posteriormente, apresentados em juízo, iniciando o processo penal. A Polícia Científica, por meio dos Institutos de Criminalística e Médico Legal de Maceió e Arapiraca, adota procedimentos técnicos para garantir a cadeia de custódia.
Esse processo começa com o isolamento e a consequente preservação adequada da cena do crime. Esta é uma etapa crucial, pois impede a contaminação dos vestígios e evita que pessoas não autorizadas tenham acesso ao local, o que poderia comprometer a cadeia de custódia e alterar ou destruir provas essenciais, gerando prejuízos irreparáveis à investigação.
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Após essa primeira etapa, segue-se a localização e a coleta dos vestígios, onde os peritos criminais cumprem protocolos operacionais padrão, utilizando equipamentos apropriados. Isso inclui câmeras fotográficas para registro do local, a descrição minuciosa dos objetos e substâncias encontradas. Além da devida identificação, essas evidências são recolhidas, embaladas e lacradas.
A terceira etapa é feita internamente pelos Institutos de Criminalística e IMLs, com exames e a análise técnica e científica das evidências. A precisão e a imparcialidade desses exames são fundamentais para que as conclusões tenham validade jurídica e possam ser utilizadas no processo penal como provas robustas.
Camila Valença, perita criminal chefe administrativa do Instituto de Criminalística de Maceió, explicou que, ao chegarem à unidade, esses materiais são protocolados e distribuídos para exames nos laboratórios F]forenses, buscando extrair informações que podem auxiliar nas investigações. Qualquer falha no controle e no manuseio das provas pode levar à impugnação do vestígio, tornando-o inválido e comprometendo a credibilidade do processo.
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“A conservação adequada das evidências, desde o primeiro contato com a cena do crime até sua análise e uso no processo penal, é indispensável para assegurar que a prova seja legítima, confiável e útil à elucidação dos fatos. Respeitar esses procedimentos é uma exigência não apenas técnica, mas também jurídica e ética, em nome da justiça e do devido processo legal”, afirmou Camila Valença, perita criminal do Instituto de Criminalística de Maceió.
O chefe do Instituto Médico Legal do Agreste, Rimsky Coelho, explicou que nos IMLs a localização e coleta de vestígios são feitas em vítimas vivas e mortas de forma cuidadosa e sistemática, por equipes treinadas, formadas por peritos médicos legistas, peritos odontolegistas e técnicos forenses. Durante os exames, eles utilizam equipamentos de proteção individual (EPIs) para evitar a contaminação dos vestígios, que são coletados e armazenados de forma adequada para preservar sua integridade.
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“Nos IMLs, utilizamos um processo de documentação e controle dos vestígios desde a coleta até a análise e armazenamento. Esse documento inclui informações como localização, data e hora da coleta, descrição do vestígio e o nome do perito oficial que o coletou e analisou. A cadeia de custódia garante a integridade e autenticidade dos vestígios”, afirmou o perito odontolegista.
Nos últimos anos, a Polícia Científica tem desenvolvido protocolos para a correta conservação das evidências e a cadeia de custódia, fundamentais para garantir a validade da prova no processo penal. Um desses avanços foi a informatização dos processos com o sistema Forensis, que permitiu controlar rigorosamente a cadeia de custódia dos vestígios.
